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this is my first semanal video.

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Em memória do Olímpio Ferreira.

Nas palavras do Rui Tavares no blogue Barnabé: “Olímpio Ferreira: velho amigo, brilhantíssimo paginador do livro do Barnabé, tipógrafo, fonógrafo, daltónico. Também é pai – ora toma. É o gajo mais culto do Barnabé, razão pela qual diz que não sabe se vai escrever. Será o nosso director artístico.”
(e escrito também ontem pelo Rui: “sem dizer adeus“)

vlog #000 de 2008

(english: these post is in memory of a good friend of mine, Olímpio Ferreira. these vlog entry is the first one from 2008 but i changed the post date to show up on my front page.)

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Updated video file. sorry for the inconvenience.

NaVloPoMo07 #27

My knowledge on footbal is almost none, but I will try to be accurate.
Sporting is a footbal club in Portugal. And in the year 2000 it won the Portuguese National Cup, that victory was preceded by many years of trying to win it.
And so the party was amazing, and this pictures were taken in Lisbon on that night.

Enjoy this first and very rough cut of my moving pictures.

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NaVloPoMo07 #20

I am already editing the rough cut of this Fátima 2000 archive.

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NaVloPoMo07 #18

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my very late video is a very small excerpt of the recording I did on the day of the results of the referendum that we had in Portugal (February 2007) about the right for women to decide on abortion.

these people we see here were all watching the various tv channels at the same-time and as you can see are commenting between them.

NaVloPoMo #17

For now I leave you with a teaser in unedited form and from the beginning of his street campaign.

Franscisco Louçã was the candidate from the Bloco de Esquerda party (Left block party(?) see BE and esquerda.net).

hope you enjoy.

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NaVloPoMo07 #16

— em português | in portuguese —

Hoje não terei muito tempo e gostava de vos deixar com um teaser  do que há de ser a última parte dos meus vídeos sobre as Eleições Presidenciais 2006. Num dos próximos dias publicarei o vídeo do Francisco Louçã.

Para já deixo-vos com um teaser em forma não editada e do início da campanha de rua (Martim Moniz). Franscico Louçã foi o candidado do Partido Bloco de Esquerda (ver BE and esquerda.net).

Espero que gostem.

I went and fetched one and a “half” tapes of a visit I did to Fátima Sanctuary in Portugal, I have to say that I am not catholic and so I went to see what was the scene. It was on May 13th of 2000 and on those particular days the Pope John Paul II visited the place and told the third secret of Fátima.

I want to do some movies about this trip, but today is to late and so I leave you with just this, I recorded this minutes after getting there for the first time.

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NaVloPoMo07 #14

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hope you enjoy the view.

NaVloPoMo07 #12

What we see here is the Communist and Green Party Alliance (CDU) candidate, Jerónimo de Sousa, doing campaign on Chiado street, that is in downtown Lisbon.

This is my second video from that Presidential Election, the first one was about Mário Soares, the Socialist Party (PS) candidate – http://despauterio.net/2007/04/04/videoblogging-week-2007-17/ (my sole and unique video for videoblogging-week-2007).

It is like 5 mins long and tries to show you how the typical street political campaign works in Portugal.

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I am posting this still in quicktime, and I will change it to flash when blip end its magic stuff

NaVloPoMo07

— (in portuguese now) —

Presidenciais Portuguesas de Janeiro de 2006

O que vemos aqui é o candidato da aliança do Partido Comunista e dos Verdes (CDU), Jerónimo de Sousa, a fazer a sua campanha na descida do Chiado, na baixa de Lisboa.

Este é o meu segundo vídeo sobre as eleições presidenciais de 2006, o primeiro era sobre o Mário Soares, o candidato do Partido Socialista (PS) – http://despauterio.net/2007/04/04/videoblogging-week-2007-17/ (foi a minha única entrada na videoblogging-week-2007).

Este pequeno filme tem cerca de 5 minutos de duração e tenta mostrar como acontece a campanha política de rua em Portugal.

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more seagulls this time i recorded them on lisbon on the dock. in this video i tried one trick called smoothcam, it was not so interesting in the first take, but it takes so much time to render that i am not going to turn off that filter on the first clip, the second benefits of the filter… bah. enough rumbling geek stuff.

i hope its more relaxing, especially after Robert Croma of yesterday that i just seen some minutes ago (“The Natural History Museum”).

I have lots of video to watch, sorry for that. i blame it on work.

but we are in for a month of experiments.

Hope everyone’s enjoy.

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This is a lift that exists in Lisbon and it was recorded by me on my phone.
It is my first video for NaVloPoMo07.

Este é um elevador muito conhecido em Lisboa. Este vídeo foi gravado com o telefone portátil. Este é o meu primeiro vídeo para a iniciativa NaVloPoMo07.

clique para ver

Zeca Medeiros em… “Torna Viagem” em concerto no OndaJazz, em 5 de Outubro de 2007
com Paulo Borges (piano) e Gil Alves (percurssões, flauta e Glockenspiel)
e convidados especiais: Mariana Abrunheiro e João Domingos

Para quem estiver interessado em comprar o último disco do Zeca, ele pode ser encontrado nesta loja online (não tenho comissão, mas sou amigo do Zeca).

Vídeo @despauterio.net | 2007/10/17 em ante-estreia no 5dias.

Finalmente vamos ter um esforço, espero eu, visível para devolver a cidade às pessoas e diminuir a alarvidade de carros que invadem, ou será infestam, os passeios e onde podem…

Para “libertar os passeios de carros”
Lisboa: “tolerância zero” ao estacionamento ilegal a partir de hoje
12.09.2007 - 11h06 Lusa

A Câmara Municipal de Lisboa inicia hoje uma campanha para “libertar os passeios de carros”, e “contrariar o estacionamento de carros em segunda fila”, tal como prometeu António Costa na campanha eleitoral.

Nas novas instalações de Benfica da PM, também irá funcionar um posto de atendimento policial, em simultâneo com o parque de viaturas rebocadas, seguindo o objectivo de “aproximar a segurança da polícia camarária aos munícipes”, esclareceu o comandante André Gomes.

[ do Público/Lusa, em Última hora ]

[ for the non-portuguese speakers: this is a article that talks about the excessive number of cars that exist in Lisbon... you can always try to translate with Google. ]

Este é o meu primeiro vídeo para participar na Videoblogging Week deste ano. Como se nota a minha primeira entrada já vai atrasadíssima… Este vídeo é uma montagem da Arruada na Baixa de Lisboa do candidato Mário Soares na campanha das Presidenciais 2006.

— in english —

This is my first video for this year’s Videoblogging Week. As you see I am running very late… This video shows the walking in downtown Lisbon that a Presidential candidate – Mário Soares, did in the 2006 Presidential Election.

links: Biografia de Mário Soares (em português).

http://www.flickr.com/groups/sim_a_despenalizacao/

E o SIM da Ana.

Minha Querida Mariana,

sem mais,
Zé Nuno.

click to play | versão em quicktime

Teresa Magalhães em Entrevista a propósito da sua última exposição no Salão Nobre da Sociedade Nacional de Belas-Artes de 12 de Outubro a 19 de Novembro de 2005.

[ www.teresa-magalhaes.com ]

Podemos ver outra entrada sobre a mesma exposição em Teresa Magalhães na Soc. Nacional de Belas Artes

SHiFT will be all about emerging technologies, whether they’re the latest internet trend or the latest social or psychological development. SHiFT will evolve around five major areas, and the idea is to have contributions about them from all sections of society:

People and Technology
Knowledge Management
Civic Participation
Rights, Liberties and Privacy for the Digital Age
New forms of Economics

Apart from the Conference (program and speakers), there are going to be four workshops on September 26 to 27th:
Designing the Next Generation of Web Applications with Peter Merholz
Creativity with Dannie Jost & Henriette Weber Andersen

This event wasn’t possible without the perseverance of Pedro Custódio (organization), and I personally thank him for trying to do some shifting in Portugal, unfortunately I couldn’t visit him and this great event.

I wish all the best for this event and for the lucky ones that are going.

três notícias, três leituras (chocantes) e por fim a desilusão pela falta de interessa pela causa / coisa pública.

Lisboa: vigília contra demolição da casa de Garrett juntou 25 pessoas (06.01.2006 – 18h00)

Lisboa: casa onde viveu Almeida Garrett começou a ser demolida (06.01.2006 – 14h41)

Moradores reagem com indignação e tristeza à demolição da casa de Garrett (05.01.2006 – 10h30)

[notícias na Última Hora do Público]

nesta última notícia podemos ler:

…
Moradores de Campo de Ourique, em Lisboa, reagiram hoje com indignação e tristeza ao início da demolição da casa onde morreu o escritor Almeida Garrett.

Em comunicado, a plataforma de lisboetas reitera o seu pedido ao primeiro-ministro para que intervenha neste “processo repugnante e totalmente ignóbil”.

—

num país com uma diferente relação com a história e menos hipócrita teríamos concerteza a demissão de um ministro envolvido em tamanho escândalo. aqui ministro ou pato bravo é tudo igual e assim se constroí mais um condomínio para mais especulação imobiliária.

o mercado da construção em Portugal e a sua desregulação (apesar dos PDM’s e não só) é demasiado incrível para um país tão pequeno e uma cidade tão bonita (Lisboa – o caso que conheco melhor por lá viver desde que nasci).

e comentário de pessoa aparentemente tão façanhuda, pois é… não há?!? tristeza. tristeza.
haverá esperança de um dia haver alguma justificação para tamanha barbaridade? infelizmente, não creio…

saliento da notícia a frase de Ana Palma: “É incrível que comecem a partir as paredes logo quando os andaimes são colocados. Há uma intenção de levar a cabo isto tudo durante o fim-de-semana”

click to play flash version
quicktime version

Aqui está a vernissage da exposição da pintora Teresa Magalhães no Salão Nobre da Sociedade Nacional de Belas-Artes, Lisboa, Portugal. Podem visitar até 19 de Novembro.

teresa-magalhaes.com

[ iremos publicar mais versões mas esta é a "oficial" ]

english: This is the vernissage of a good friend of mine, painter Teresa Magalhães, at the Sociedade Nacional de Belas-Artes in Lisbon, Portugal. there will be more versions of this exhibition. but in the meantime this is the official one.

castanhas na Pr. de Londres

e devem ser boas se virmos o tamanho (constante) da fila…

Go and read it. i never saw this things in first hand because i am from many time a self-employed person, but this real is a thing someone should pay attention to.

The Potted Plant Test

And I tend to have a problem with the latter.
Not real “conflicts”, I don’t usually have them. But I’ve been in several places (and, indeed, am in one now) where everything would be almost perfect – colleagues, environment, the work itself – except for one imbecile who ruins everything – and who happens to be my boss.
…

eraumavezumarrastao@yahoo.com
http://www.eraumavezumarrastao.net

vídeos disponíveis em banda larga – 256KB e em banda estreita – 64KB (ambos alojados no archive.org).

Parabéns ao grupo da Andringa por este vídeo.

“A Scottish company, Ocean Power Delivery (OPD) and it’s Norwegian backer, Norsk hydro are set install three wave powered generators 3.5 miles off the north coast of Portugal for the Portuguese renewable energy group Enersis. This will be the world’s first commercial wave powered generating system. Providing the initial three generators perform as expected, an additional thirty wave powered generators will be installed by the end of 2006. It’s estimated the wave powered generator farm will displace 6000 tonnes of carbon dioxide that would otherwise be emitted from conventional electrical generating plants.”

“I hope this posts. Am blogging from my blackberry in the House where I have just voted for our non-confidence motion. The Libs are trying hard to play this down. They have two cabinet ministers out, Efford and Cotler. We’ll win, but they’ll claim it’s non confidence.

Pretty unhappy campers over there! They can’t believe that their iron-grip on power and pocketnooks might be loosed. Kilgour just voted with the Libs. Hmmm. 153 to 150. We win!“.

cá em portugal apesar do WiFi na Assembleia da República, de terem distribuído PDA’s, portáteis e até terem disponível um sistema para blogar…, ainda não dei porque ninguém publicasse no seu blog em directo da bancada.

bah!

[ visto no boingboing ]

o pequeno filme – demandmedia || How Software Patents Work, pode ser visto aqui (13MB QT mov).

contra as patentes de software marchar marchar!

“Freitas não tem condições «éticas» para continuar na CGD” diz Bagão Félix

ver artigo na TSF (Sapo):
http://tsf.sapo.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF158349

BAGÃO FÉLIX
Freitas não tem condições «éticas» para continuar na CGD

( 16:54 / 28 de Janeiro 05 )

Visivelmente irritado, o ministro das Finanças voltou a dizer, esta tarde, aos jornalistas que Freitas do Amaral não tem condições «éticas» para continuar na assembleia-geral da CGD. Freitas diz que não tem motivos para abandonar o cargo.

O ministro das Finanças pediu a Freitas do Amaral para renunciar à presidência da CGD, por causa do histórico do CDS-PP ter emitido um parecer contra a transferência do fundo de pensões da CGD para a Caixa de Aposentações.

Estar tarde, à entrada para um reunião da equipa de governo apresentada pelo CDS-PP, Bagão Félix respondeu de forma dura: «Estas questões são muito sérias. Estou a falar como ministro das Finanças e estou a referir-me a uma grave violação ética e deontológica de um presidente de uma assembleia-geral de uma empresa do Estado».

«É preciso que aqueles que julgam dar lições de democracia ao país sejam coerentes. Aqui não há democracia de primeira, segunda ou terceira. O exercício da coerência é um grande exercício democrático», continuou Bagão Félix.

Quanto ao afastamento de Freitas do Amaral da presidência da assembleia-geral da CGD, Bagão Félix mostrou-se desta vez mais cauteloso porque se aproximam as eleições legislativas.

«Eu não quero fazer vítimas porque depois, as vítimas acabam por ser os que beneficiam com estas situações. Este problema está na consciência de Freitas do Amaral. Este é um problema ético e deontológico», conclui o ministro das Finanças.

Freitas diz que «convite» surge por causa de apelo ao voto no PS

Em resposta ao «convite» de Bagão Félix, Freitas do Amaral emitiu uma nota onde «lamenta e estranha que o ministro das finanças só tenha regido hoje contra ele (depois do presidente da assembleia-geral da CGD ter apelado ao voto no PS) quando o parecer contra a transferência do fundo de pensões foi emitido na terça-feira».

Freitas acrescenta que é independente e que para emitir pareceres não pede licença a ninguém. Além disso, o parecer não era contra a Caixa mas sim a favor dos trabalhadores da CGD e, por isso, a favor da instituição.

Freitas não renuncia ao cargo e acrescenta que não é a primeira vez que este Governo persegue os seus adversários.

enfim… é o portugal presente.

artigo no Expresso Online (http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24749200). Podem aproveitar e ler os comentários.

Legislativas de 20 de Fevereiro
Freitas vota PS
 
O fundador do CDS, Freitas do Amaral, apela hoje ao voto no Partido Socialista, enquanto«cidadão independente, que não pertence a nenhum partido», e defende uma maioria absoluta para os socialistas num artigo de opinião publicado pela revista «Visão».
 
«(…) não tenho dúvida em afirmar que, no meu entender, o voto necessário é no PS», lê-se no artigo, onde Freitas do Amaral afirma, ainda, estar a dar a sua opinião «como cidadão independente, que não pertence a nenhum partido, e por isso pode escolher a cada momento o que lhe parece melhor para o País».
 
Aquele que foi o primeiro presidente do CDS e que, em 2002, apoiou o PSD de Durão Barroso escreve: «Faço-o como centrista, que sempre se declarou aberto a alianças quer com o centro-esquerda quer com o centro-direita», e lembra os governos de coligação entre PS e CDS em 1978 e a AD em 1980.
 
«Faço-o também como democrata-cristão (independente)que considera tão importante uma generosa política de justiça social como uma adequada política económico-financeira – e não apenas esta», justifica também.
 
Freitas do Amaral vai mais longe na sua apreciação e escreve que «a melhor solução para Portugal, na presente conjuntura», é o PS de José Sócrates.
 
O político refere, ainda, que para se «participar na principal decisão colectiva» é preciso votar com a cabeça e não com o coração, e neste caso as duas únicas alternativas são, para ele, o PS e o PSD.
 
Em relação ao processo de escolha do voto, Freitas do Amaral aconselha neste artigo que o eleitorado faça um «julgamento político da governação PSD-PP dos últimos três anos».
 
«Em minha opinião, esse julgamento só pode ser negativo», defende o comentador e justifica: «Do ponto de vista estratégico, não avançámos nada nas bases do nosso desenvolvimento; do ponto de vista económico-financeiro, não consolidámos as finanças públicas; do ponto de vista social, não combatemos a pobreza nem diminuímos o fosso entre ricos e pobres (…)».
 
Após uma rápida análise aos programas do PS e PSD, Freitas do Amaral escreve não ter «dúvidas em afirmar que o programa apresentado pelo PS é melhor do que o do PSD».
 
Freitas do Amaral considera igualmente que Sócrates «merece um crédito de confiança por parte do eleitorado» e que Pedro Santana Lopes «demonstrou diariamente [nos últimos quatro meses] que não nasceu para primeiro-ministro».
 
No final do seu artigo, Freitas do Amaral defende, ainda, uma maioria absoluta para o PS, «não como benesse, mas como responsabilidade».
 
«Portanto, e em resumo, o que proponho é: não deixar de votar; votar no PS; e dar-lhe uma maioria absoluta. Tudo o resto servirá apenas para prolongar a agonia de um País que merece melhor sorte», conclui Freitas do Amaral.

10:29  27 Janeiro 2005

mas vale muito a pena ler a entrada Manifesto Anti-Lopes no blog do Paulo Querido

divertido porque é sempre bom que alguém reaja e lhe salta a tampa, triste porque tal como o Paulo, há muita gente que não tem votado nas Eleições, e essa é a primeira balda que as pessoas dão à política…

a segunda pode ser a de quase ninguém se interessar e envolver pela mesma de uma forma eticamente correcta, e assim pululam os interesseiros e pelo que vejo temos por vezes dirigentes no governo que nunca trabalharam ou nunca viveram como qualquer mortal fora da política, isso não há dúvida que os enfraquece e afasta dos governados.

Entretanto o PQ voltou à carga com Morte aos Velhos do Restelo (Manifesto anti-Lopes versão 2.0).

já agora o Cafeteira também se manifestou.

noutro tema, mas igualmente vibrante temos a crónica Zeca, Amália e Bjork (ligação directa para o som).

Para mim o Fernando Alves representa um fazer rádio que me agrada imenso, é a rádio da palavra e ideia, da estória contada, de um ritmo que nos embala…. enfim a “Rádio” sem vedetismos nem trejeitos bacocos, e… fica apenas um tipo a fazer o que nitidamente mais gosta, e a transmitir-nos esse gosto… é comparável para quem gosta e conhece como a música francesa muito falada do género do louco Leo Ferré e outros… basicamente empolgam o ouvinte.
Além do mais o Fernando Alves tem a capacidade de fazer documentário na rádio que é muito interessante e a mim me agrada especialmente.

Infelizmente e como vivemos num mundo gerido por financiamentos a própria TSF que bebia muito desse conceito sofre sempre muito com as normais interferências desse problema. mesmo assim destaca-se como é óbvio do resto do panorama…

nota: e um abraço ao jma por mostrar o caminho da luz, com o link internético para o arquivo do Sinais.

INDIE LISBOA 2004

Que é o 1. Festival Internacional de Cinema Independente. Podem ver o programa na página do evento: http://www.indielisboa.com

é a não perder para quem gosta de cinema independente!

Santana Lopes is known by his Quaylesque gaffes, including claiming Chopin’s violin concerts as his favourite piece of classical music (which the Polish composer never wrote), sending a postcard to Brazilian author Machado de Assis (who died in 1908), and calling a press conference to announce he was being threatened when in fact he had received a mailing for a book titled Cuidado com os rapazes (“Watch out for the boys”).

Resta saber quando passa a PT a ser mais rápida a mudar um cliente de fornecedor de Internet? e quando reduz o tempo de entrega de uma linha a outro fornecedor de comunicações como a Novis ou a Oni. Tipicamente os clientes esperam em Portugal 2 meses para a PT se dignar a entregar uma linha?!?!? Isto é de facto irreal, especialmente quando sabemos que podem fazê-lo provavelmente em muito menos tempo… Não é aceitável!!!

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1202593&idCanal=82

Telecomunicações | Tecnologia   01-09-2004 – 21h17 | Telecomunicações

Anacom obriga PT a baixar preços grossistas da Internet de banda larga

Lusa

A Autoridade Nacional das Comunicações, Anacom, anunciou hoje que deverá obrigar a Portugal Telecom (PT) a baixar o preço que cobra aos concorrentes pela ligação à Internet de banda larga através da linha telefónica (ADSL).

Em comunicado, a Anacom diz que, “por deliberação de 26 de Agosto foi aprovado o sentido provável da decisão sobre a oferta grossista ADSL da PT” que pretende a descida dos preços e a flexibilidade das condições.

Fala-se em sentido provável da deliberação porque a PT tem dez dias para se pronunciar, período após o qual a Anacom tomará um decisão definitiva, que habitualmente reitera o conteúdo da primeira.

O órgão regulador quer que a PT disponibilize mais pontos de acesso e baixe o seu preço para 9.50 euros por mês, dos actuais 16 euros por mês.

A Anacom justifica as alterações com o facto da oferta da PT não cumprir o princípio “da orientação para os custos”, que determina que o preço cobrado terá de ter uma base mínima de justificação nos custos suportados.

Actualmente, o acesso dos prestadores de serviços de Internet (ISP) à rede da PT faz-se por vários pontos, mas a maioria do tráfego passa por apenas dois, localizados em Lisboa e no Porto, pelo que os concorrentes pretendem mais acessos, mais próximos dos seus clientes.

Os prestadores de serviços de Internet (ISP), nomeadamente a Media Capital e o Clix da Sonaecom, têm-se queixado da falta de concorrência no mercado de banda larga por causa dos preços grossistas praticados pela PT.

A Media Capital abandonou mesmo o mercado, em Agosto, alegando que os preços que a PT cobrava não permitiam a rentabilização do negócio.

É um choque, estas eleições têm se mostrado com falta de nível na discussão e agora para cúmulo há jornalistas que deram uma de cuscas-porteiras-curiosas-metidas-na-vida-familiar-dos-candidatos, é triste!

para ilustrar o que digo aqui fica o artigo no Público com o eco desses dislates…

http://jornal.publico.pt/2004/06/07/sotexto/Nacional/P01.html
Miguel Portas Diz Que o Irmão “É Um Mal Amado Deste Governo”
Por MARIA JOSÉ OLIVEIRA
Segunda-feira, 07 de Junho de 2004

Primeiro, suspirou. Depois, admitiu: “É verdade que ele [Paulo Portas] é um mal amado deste Governo, mas eu duvido que haja bem amados neste Governo.” Numa breve explicação sobre a “dimensão pessoal às vezes um pouco incómoda”, resultante das constantes interpelações sobre o seu irmão, o cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE), Miguel Portas, acabou ontem por assumir mesmo uma certa defesa do CDS/PP. Reconheceu que existe uma diabolização deste partido, ao afirmar que o ministro da Defesa, Paulo Portas, é “o elo fraco” da coligação governamental. “É talvez o elo fraco de um Governo globalmente muito mau e que tem um principal responsável, que é o primeiro-ministro”, defendeu.

Instado a justificar a afirmação, o candidato ao Parlamento Europeu (PE) respondeu: “O primeiro-ministro é um. E isto é uma realidade.”. O facto de o CDS-PP ser, porventura, o principal alvo das críticas das candidaturas da oposição suscitou a Miguel Portas ainda um outro comentário: “Esta ideia de que há uma parte boa neste Governo que é a maioria e uma parte má que é a minoria é uma ideia que só ajuda um mau Governo”, disse, apontando ainda o dedo a Durão Barroso por este querer alegadamente converter as eleições europeias numa “eleição para a União Nacional de triste memória”. Miguel Portas respondia, assim, à questão lançada pelo primeiro-ministro sobre a eventual colaboração dos futuros euro-deputados com o Governo. “Esta não é uma eleição para a União Nacional de triste memória”, arguiu, asseverando que os bloquistas não são “colaboracionistas”.

Miguel Portas falava em Salvaterra de Magos (o único município bloquista, presidido por Ana Cristina Ribeiro, ex-militante da CDU), onde a campanha do BE decorreu com a distribuição de propaganda pelos cafés e esplanadas da vila.

Troca de insultos com Graça Moura

Os bloquistas ainda não haviam feito qualquer referência ao candidato número dois da coligação Força Portugal, Vasco Graça Moura, tendo reservado para a noite de anteontem a alusão ao “defensor público da pena de morte”, como o apresentou Miguel Portas num comício realizado na Incrível Almadense.

As declarações foram breves, mas incisivas, com o candidato do BE a designar Graça Moura como alguém que “é capaz de fazer um discurso de racismo e xenofobia que faria quase envergonhar a extrema-direita em Portugal”. A guerra no Iraque – “a primeira grande mentira deste século XXI”, clamou – deu o mote para alvejar Graça Moura: “[A guerra] começou nas armas, continuou nas elocubrações grotestas de Vasco Graça Moura e acabou nas fotografias das torturas em Abu Grahib.”

Já ontem, Vasco Graça Moura negou ser a favor da pena de morte e classificou a acusação do BE como “conversa de coscuvilheiras sem categoria”. Durante uma visita à feira nacional da Agricultura em Santarém, Graça Moura contra-atacou o BE dizendo que “fazia melhor em condenar as sevícias que alguns dos seus apoiantes praticaram em 1974 e 1975 em Portugal e que ultrapassaram, provavelmente, a dos soldados americanos no Iraque”. E, citado pela Lusa, conclui: “Mas como o BE só vive em indignidade não se pode esperar essa atitude.”

A intervenção de Miguel Portas no comício de Almada, ao qual assistiram cerca de centena e meia de pessoas, distinguiu-se ainda com um outro novo elemento: decorrida uma semana de campanha oficial, foi a primeira vez que o candidato falou na eventual eleição de dois deputados do Bloco para o PE, ainda que de uma forma mais ou menos evasiva. “Em Estrasburgo, um deputado, ou dois deputados do Bloco de Esquerda, aqueles que os eleitores entenderem que o Bloco merece…”.

Positivo

Fernando Rosas confirmou, uma vez mais, os seus dotes de orador no comício na Incrível Almadense. Mais: ainda apelou aos seus camaradas bloquistas para não baixarem os braços e não cederem ao cansaço durante esta semana, que pode ser decisiva para o Bloco.

Negativo

Onde é que pára o candidato António Tabucchi? A inclusão do escritor na lista dos bloquistas foi bastante publicitada, mas até agora ainda ninguém o viu…

Fátima Caçador / Casa dos Bits

Os eleitores de nove freguesias do Continente vão poder experimentar, no próximo dia 13 de Junho uma forma diferente de votar, através de um sistema de voto electrónico. O projecto foi aprovado pela Comissão Nacional de Eleições e está a ser desenvolvido pela Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) em conjunto com o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), envolvendo três parceiros tecnológicos, dois dos quais em consórcio.

A experiência não tem ainda valor legal, pelo que os eleitores destas freguesias vão ser convidados a fazer um segundo voto logo a seguir ao processo normal, que já realizaram junto da mesa de voto em cujo caderno eleitoral estão inscritos. A acompanhar o processo vão estar folhetos informativos, para além de assistentes, que poderão auxiliar os mais tímidos em relação às novas tecnologias.

Sem necessitarem de boletim de voto nem de caneta, os votantes só precisam de tocar no ecrã das máquinas disponibilizadas para escolher o partido ou coligação da sua preferência – seguindo-se depois um passo de confirmação, após o qual está terminado o processo de voto. Além disso, poderão responder a duas questões destinadas a colher as suas impressões acerca deste modelo de votação, que serão depois tratadas estatisticamente no âmbito da avaliação do projecto-piloto.

Para utilizadores habituados a sistemas de Multibanco e quiosques electrónicos, não é esperada estranheza de maior no uso das máquinas de voto nem dúvidas quanto ao processo electrónico. A questão estará na disponibilidade dos cidadãos para experimentarem o novo sistema depois de já terem exercido o seu direito de voto. Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC, sublinha que esta iniciativa se destina sobretudo a sensibilizar os eleitores e a aferir a receptividade política para este sistema de voto – que já é usado em muitos países do mundo em substituição dos tradicionais métodos de sufrágio.

“Numa matéria tão sensível e tão importante para a democracia, é preciso darmos passos seguros para não introduzirmos elementos de dúvida”, explicou Diogo Vasconcelos a Computadores. Por isso mesmo, a UMIC alinhou o projecto com o STAPE de forma a garantir a segurança e a confidencialidade do processo, trabalhando com as empresas fornecedoras da solução tecnológica de forma a assegurar a facilidade de utilização do sistema.

Uma outra vertente de informação está também a ser desenvolvida pela unidade ministerial, tendo sido enviada informação aos eleitores das freguesias seleccionadas, para além da criação de folhetos explicativos sobre o processo, que se destinam a afastar eventuais dúvidas que surjam.

O mesmo cuidado foi aplicado na escolha das freguesias onde se realizará o teste, procurando-se a maior diversidade em termos geográficos, de enquadramento sócio-económico, de dimensão e de multipartidarismo. Assim, as salas de voto electrónicas serão montadas nas secções de voto das freguesias de Santa Maria de Belém (Lisboa), Paranhos (Porto), S. Sebastião (Setúbal), Mangualde (Viseu), Sé (Portalegre), Mirandela (Bragança), S. Bernardo (Aveiro), Salvador (Beja) e Salir (Faro), abrangendo cerca de 100 mil eleitores.

Da mesma forma, foram envolvidas quatro universidades independentes para darem apoio na área da auditoria ao processo e dos seus resultados. As universidades que participam são a do Minho, a do Porto, a Clássica de Lisboa e a Técnica de Lisboa.

Este é já o terceira ensaio de sistemas de voto electrónico em eleições portuguesas mas é o que assume maior dimensão e amplitude geográfica. As duas primeiras experiências foram realizadas em 1997 e em 2001 em eleições autárquicas, e envolveram, no primeiro caso, uma freguesia de Lisboa (S. Sebastião da Pedreira), enquanto, em 2001, se realizou o teste em duas juntas de freguesia: Campelo em Baião, no Norte, e Sobral de Monte Agraço, no Centro.

Das duas vezes, apesar da diferenças entre as localizações escolhidas, “a receptividade foi entusiástica”, afirmou José Miguéis, subdirector-geral do STAPE. A tecnologia utilizada foi fornecida pela Omron, sofrendo evoluções entre as duas eleições. Em cada uma das freguesias, foi colocada apenas uma máquina, onde os eleitores tiveram oportunidade de exercer um voto não vinculativo. Segundo o subdirector-geral do STAPE, os eleitores reagiram então muito bem e não colocaram qualquer questão relativa à segurança ou à confidencialidade do voto.

No projecto-piloto que se realizará neste ano, vão ser utilizadas três soluções tecnológicas diferentes, embora com interfaces semelhantes de contacto com o eleitor. As máquinas são fornecidas pelas três empresas seleccionadas pela UMIC para o projecto: a portuguesa Multicert, em consórcio com a PT Inovação, a Indra CPC e a Unisys, também em parceria com a PT Corporate e com o apoio da Elections Systems and Software (ES&S). O investimento do Governo na experiência é inferior a 500 mil euros e os equipamentos não são comprados pelo Estado.

Cada uma das empresas irá estar em três das freguesias seleccionadas, sendo a distribuição organizada por zonas geográficas, ficando a Multicert com o Norte, a Indra com o Centro e a Unisys com o Sul. Ao todo, serão utilizadas quase 70 máquinas de voto, 30 disponibilizadas pela Indra, 22 pela Unisys e 17 pela Multicert – todas com ecrã táctil e suportando mecanismos de autenticação que credenciam o eleitor e não permitem a repetição do voto. Está também assegurada a possibilidade de voto aos invisuais nos equipamentos da Indra e da Unisys.

A Indra tem uma experiência longa neste tipo de soluções e o seu Point&Vote já foi utilizado em diversos países. Maria Gabriela Recla, responsável pelos processos eleitorais na empresa, explicou a Computadores que a Venezuela é um caso de sucesso, tendo a solução da Indra já sido utilizada em nove eleições entre 1998 e 2000, com a instalação de 7300 urnas, que receberam os votos de mais de 11 milhões de eleitores.

Em 2003, o mesmo equipamento foi usado em eleições em Inglaterra, no Epping Forest District Council, e na Argentina, na cidade de Ushaia. No próximo domingo, a Indra participará também com a mesma solução eleitoral na cidade de Vandoeuve-les-Nancy, em França, aqui com validade legal, mas também em testes-piloto que decorrem nas cidades de Reims, Toulouse e Chalon.

Maria Gabriela Recla destaca a diversidade de experiências na Europa, motivada muitas vezes por diferenças legais – mas afirma que já são poucos os países da União Europeia que não dispõem de uma lei eleitoral que permita aos eleitores exercerem o seu voto através de soluções baseadas nas mais recentes tecnologias disponíveis no mercado.

A Unisys conta igualmente com uma vasta experiência internacional, em colaboração com a ES&S, que desenvolveu a solução. Um dos projectos de destaque da empresa é o do processo eleitoral no Brasil, onde forneceu mais de 130.000 “urnas eleitorais electrónicas”, que permitiram que os votos de 90 milhões de cidadãos fossem contados e classificados no prazo de apenas 12 horas – com reduções significativas no que respeita a fraudes e imprecisões típicas do anterior sistema manual, conforme justifica Manuel Correia Neves, director de projecto na Unisys Portugal.

A empresa portuguesa Multicert – especializada em soluções de certificação electrónica – tem também no seu currículo algumas experiências bem sucedidas, entre as quais a recente eleição para o Sindicato de Bancários de Sul e Ilhas (SBSI), que permitiu que 5 por cento dos bancários exercessem o seu direito de voto através da Internet, autenticando o seu acesso com um número de identificação pessoal, conjugado com a data de nascimento e o número de sócio do sindicato.

José Pina Miranda explicou a Computadores que a Multicert detém conhecimento de votação através da Internet, completando-o com o “know how” da PT Inovação em ambientes de quiosque informático e sua segurança, o que levou ao consórcio entre estas duas empresas portuguesas para este projecto.

Todas as soluções permitem a evolução futura para modelos de votação electrónica não presencial e multiplataforma, que admitem a mobilidade do eleitor.

As expectativas de adesão são elevadas, mas ninguém quer arriscar sequer a indicação de uma percentagem de segundo voto nas nove freguesias-piloto, já que as próprias sondagens não indicam números muito risonhos em termos de presença dos eleitores no processo eleitoral. Num fim-de-semana que, para muitos, poderá ser de ponte, a possibilidade de usar plataformas como a Internet ou as redes móveis para votar poderia reduzir a abstenção – facilitando, ao mesmo tempo, que cidadãos que se encontrem longe das suas freguesias eleitorais pudessem exercer o direito de voto.

Mas essa poderá ser uma evolução futura, havendo que aguardar pela experiência do próximo dia 13 de Junho, que se espera seja bem sucedida. Primeiro que tudo, é preciso que a Lei Eleitoral seja alterada, contemplando a possibilidade do voto electrónico, para que este modelo seja alargado a todas as freguesias com validade legal.

Nem o Euro 2004 Salvou o Elevador para Deficientes no Campo Grande
Por FERNANDA RIBEIRO
Segunda-feira, 07 de Junho de 2004

Quando há uns anos foi feito o parque de estacionamento do Sporting, junto à estação de Metro do Campo Grande, a ideia era torná-lo acessível a toda a gente, como manda a lei. Para permitir às pessoas com dificuldades de locomoção aceder ao parque, situado do lado de lá da Avenida Padre Cruz, foi construído um elevador. Mas o que hoje se vê – uma imagem que perdura há já mais de um ano – é um elevador que logo na base está todo partido, com enormes e perigosas placas de vidro lá dentro, à mercê de qualquer mão mal intencionada.

As versões sobre o que originou tal descalabro são várias. No local, há quem diga que foi um carro que galgou o passeio e foi contra o elevador, mas um administrador da SP Gis, Formozinho Sanches, diz que aquilo é fruto de vandalismo. “Não conseguimos ter o elevador a funcionar mais de uma semana. Já desisti de garantir aos deficientes aquele equipamento. De cada vez que o arranjamos, dias depois aparece todo partido, por drogados e vândalos”. Mas porque é que nem sequer foram removidos os vidros? “Porque quanto melhor aspecto tiver o elevador, pior”, sustenta o administrador. Por isso, a ideia é ficar mesmo feio, porco e mau. E como “a ocupação do parque tem baixado muito” e a SP Gis acha que já gasta muito dinheiro a pagar com a vigilância do parque, gastar mais com o elevador é hipótese para esquecer. “Temos que aprender a viver na cidade que temos”, diz o administrador. Mas será que somos mesmo obrigados a conviver com cenários como aquele, mesmo às portas de um estádio onde se irá disputar o Euro 2004? E será que também ninguém vê, cá em baixo, no passeio, que foi recentemente arranjado, os sete pilaretes que foram arrancados e estão tombados no chão?

neste caso testamos o voto electrónico em portugal.

http://online.expresso.pt/1pagina/artigo.asp?id=24744716
Eleições Europeias de 13 de Junho
Voto electrónico em teste

No próximo dia 13 de Junho, cerca de 130 mil eleitores portugueses vão poder votar duas vezes nas eleições europeias: a primeira da forma tradicional, num boletim válido de voto, enquanto a segunda votação é uma experiência feita através de um sistema electrónico «sem validade legal».
 
No dia das eleições europeias, as salas de voto de nove freguesias do país vão estar equipadas com um moderno sistema informático que permite votar «sem qualquer validade legal», de forma a poder testar o sistema de voto electrónico. Para tal, basta que os eleitores «cobaias» toquem com um dedo no monitor de um computador.
 
O eleitor «cobaia» dirige-se à sua mesa para votar e depois é convidado a experimentar a Point&vote, uma máquina semelhante a um écran de computador com duas palas laterais que garantem a privacidade da escolha.
 
A Point&vote pertence à empresa INDRA e foi apresentada hoje à comunicação social como exemplo, já que no dia 13 existirão outros dois equipamentos (das empresas UNISYS e Multicert) nas salas de voto, cujo modo de funcionamento é semelhante.
 
«Estão inscritos entre 120 a 130 mil eleitores nas nove freguesias escolhidas, mas não sabemos quantas pessoas vão querer testar o sistema», disse João Oliveira, da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), uma das entidades responsáveis pela iniciativa, durante a apresentação do sistema.
 
As nove freguesias foram escolhidas por representarem diferentes zonas do país e populações de diferentes níveis socio- económico «com eleitores entre os 18 anos e os 99 anos, que vivem em zonas rurais ou em grandes cidades», sublinhou João Oliveira, para explicar que ainda é difícil prever qual a taxa de adesão ao teste.
 
As freguesias escolhidas para este teste são Mirandela (Bragança), Paranhos (Porto), Mangualde (Viseu), São Bernardo (Aveiro), Sé (Portalegre), Santa Maria de Belém (Lisboa), São Sebastião (Setúbal), Salvador (Beja) e Salir (Loulé).
 
Os eleitores dispostos a experimentar o sistema recebem um pequeno cartão electrónico para introduzir na máquina, que apresenta automaticamente uma imagem semelhante à do clássico boletim de voto, só diferente por ter também um quadradinho para votar em branco.
 
Depois de seleccionado o partido apenas com o toque de um dedo sobre o monitor, a Point&Vote pede ao eleitor que confirme a escolha que, só depois de confirmada, é processada como voto.
 
Além de permitir ao eleitor votar em branco e poder corrigir a sua escolha, o novo sistema informático está preparado para os invisuais que deixam de precisar de um acompanhante para votar, graças à instalação de uns auscultadores que informam quais os partidos concorrentes.
 
«O cartão utilizado bloqueia depois de utilizado, para garantir que o eleitor não vota duas vezes. No final, o eleitor devolve o cartão antes de sair da sala de voto», explicou João Oliveira.
 
«Esta experiência serve apenas para testar o sistema, porque uma mudança para a realidade é muito mais complexa que um teste. Primeiro temos que ver a receptividade política e dos eleitores», explicou, acrescentando que estarão «inquiridores junto às salas para saber se as pessoas gostaram de votar na máquina».
 
Segundo este responsável, o resultado dos votos electrónicos poderão ser conhecidos assim que fecharem as urnas (às 19h00), mas só serão divulgados um pouco mais tarde.

16:55  2 Junho 2004

É o Bruno Dias, deputado do PCP e está num artigo de opinião no Expresso Online.

http://online.expresso.pt/opiniao_int/artigo.asp?id=24744666
Bruno Dias*, escreve para o EXPRESSO Online
Software na UE: A Caixa de Pandora

Imagine que se dirige a uma papelaria para comprar um lápis. E que, como seria de esperar, a sua escolha recai sobre aquele que é o lápis mais vendido do mundo, que toda a gente usa e que se vê por toda a parte.
 
Chegado a casa ou ao escritório, abre a embalagem do lápis e fica a saber que tem de entrar em contacto com o fabricante, e fornecer-lhe uns quantos dados pessoais – sob pena de o lápis deixar de escrever ao fim de poucos dias.
 
Agora imagine que começa a descobrir que está impedido de afiar o lápis, que está impedido de escrever com ele num caderno fabricado pela concorrência, ou de apagar com borrachas da concorrência; que está impedido de o emprestar a quem quer que seja. Não querendo acreditar no que está a acontecer, chega à conclusão de que afinal não comprou um lápis – o que fez foi adquirir o direito de o utilizar, em determinadas condições (que evidentemente não conhecia).
 
Tudo isto é demasiado estranho. Mas, só para me fazer a vontade, imagine ainda que o fabricante do lápis registou a patente e que agora mais ninguém o pode produzir, nem sequer utilizar essa tecnologia para outros produtos (compassos, por exemplo, ou lapiseiras).
 
E, para o delírio acabar em grande, imagine finalmente que, sem que ninguém dê por isso, esse maldito lápis ainda se põe a escrever sozinho, a copiar documentos seus e a assinar cheques!

Parece mentira mas é verdade

Então vamos por partes.

Ninguém que tenha o mínimo de bom senso hesitará um segundo em achar esta «história» absolutamente estranha e inverosímil. Mas se em vez de «lápis» dissermos «programa de computador» ou «sistema operativo», as coisas começam assustadoramente a bater certo.

Claro que esta imagem está consideravelmente longe da realidade. Primeiro, porque não é por usarmos «lápis» diferentes que deixamos de poder ler o que nos escrevem (o que, convenhamos, permite uma outra liberdade). Segundo, porque para o utilizador de certos programas de computador, as restrições e proibições no seu uso são muito (mas muito) mais draconianas, complexas e abrangentes do que estas que eu «imaginei» com esta história do lápis.

Basta que tenhamos em conta os famosos «acordos de licenciamento de utilizador final» de alguns sistemas operativos ou aplicações do chamado «’software’ proprietário» e encontraremos situações em que nos perguntamos quem é afinal o proprietário do quê, ou de quem.

Depois há o registo de patentes. «Inventos» tão prosaicos como o-cursor-que-muda-de-cor-quando-passa-por-uma-imagem (não tem nada que saber, é só um «programa» com três ou quatro linhas de comando) ou as banais paletas/menus que podemos sobrepor no ecrã, entre tantos, tantos outros, correspondem a patentes registadas que em alguns casos envolveram, nas barras dos tribunais norte-americanos, processos judiciais de milhões de dólares.

Finalmente, quanto ao «lápis que escreve sem darmos por isso», parece mentira mas é verdade. Na esmagadora maioria dos casos, nenhum de nós pode garantir o que está a acontecer no nosso computador enquanto o utilizamos para escrever, para pesquisar na «web» ou para aceder ao correio electrónico. Porque ninguém sabe que operações algorítmicas, funções, sub-rotinas e outras que tais são desencadeadas por um «software» cujo código é formalmente conhecido apenas pelo fabricante, pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América e por mais algumas (poucas) entidades autorizadas.

É com estas linhas que se cose a maior parte dos utilizadores das tecnologias da informação – linhas que o império tece, dominado como é por meia dúzia de gigantes monopolistas quase sempre alimentados na base de uma estratégia de investimento em publicidade e «marketing», muito superior ao do desenvolvimento, produção e distribuição juntos.

Muito há para dizer sobre estes grupos económicos, mas por agora direi apenas que uma boa parte do seu futuro – e principalmente do de nós todos – está a ser decidido, discreta e paulatinamente, na União Europeia.

 
«Lá se fazem, cá se pagam»

Chama-se «patente comunitária» mas podia perfeitamente chamar-se Caixa de Pandora. É matéria que está a ser objecto de um processo de co-decisão entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu.

Para o que agora nos interessa, a guerra estalou com a proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia (e defendida com unhas e dentes pelo comissário Bolkestein) no sentido de consagrar a possibilidade de registar patentes de «software». Ou seja, pondo em causa a consideração, assumida em 1973 na Convenção de Munique, basicamente no sentido de que o «software» não é patenteável.

As alterações entretanto produzidas na proposta de directiva permitem clarificar o contributo técnico para que os inventos que implicam «software» possam ser patenteáveis. Mas esta directiva aprovada em primeira leitura admite, por exemplo, a patenteabilidade de um algoritmo «na condição de esse método ser utilizado para solucionar um problema técnico», mantendo a ideia de que o «carácter técnico» pode configurar «um invento patenteável» e realçando a suposta «importância da protecção por patente». O que na prática significa manter a abertura às patentes de «software».

Foi esta preocupação que levou os deputados do PCP, a par de outros membros do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia no Parlamento Europeu, a apresentar uma moção de rejeição daquela proposta de directiva. Porque o caso é demasiado grave para nos contentarmos com «males menores»…

Entretanto, e na sequência da votação de 24/9/2003 no Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros da União Europeia mandou elaborar um «livro branco» para que a matéria seja reexaminada pelo Parlamento, onde se defende designadamente que algoritmos matemáticos e métodos de gestão atribuídos pelo Gabinete Europeu de Patentes sejam (contra a letra e o espírito da legislação em vigor) automaticamente invenções patenteáveis; que o uso de protocolos patenteados e de formatos de ficheiros para fins de interoperabilidade sejam ilegais, assim como a publicação em linguagem formal num servidor da Internet da descrição de uma ideia patenteada; etc. Propostas que testemunham bem a força dos grandes interesses económicos e as grandes pressões exercidas sobre os órgãos da União Europeia.

Um negócio dentro do negócio

A prazo, o perigo real que se coloca é o de as patentes sobre «software» se revelarem não um incentivo à inovação e ao desenvolvimento mas um verdadeiro obstáculo à produção e comercialização de programas, para todas as micro, pequenas e médias empresas que não têm milhares de patentes registadas – o que suscita o problema da submissão da «indústria» da produção técnica às lógicas da «indústria» do registo e comercialização de patentes.

A título de exemplo, refira-se o caso da empresa líder mundial de patentes nesta área – a IBM -, que entre 1993 e 2002 adquiriu 22 mil patentes, das quais veio a extrair cerca de dez mil milhões de dólares em receitas de licenciamento (em larga medida, através de contencioso judicial).

A própria Comissão Federal do Comércio dos EUA, assim como a Academia das Ciências daquele país, já em 2003 exprimiram fundadas preocupações quanto à exagerada proliferação de patentes, registando assumidamente um constrangimento ao desenvolvimento de forças produtivas daí decorrente – que neste caso ameaça vir a instalar-se também na Europa, criando uma situação insustentável para a grande maioria das empresas deste sector.

No limite, como diz um camarada meu, corremos o risco de ver a escrita de programas como a construção de um «puzzle», em que cada peça está sujeita a pelo menos uma patente registada. E assim chegamos ao ponto em que o desenvolvimento e a produção de uma solução ou programa informático se torna um simples pormenor de todo o processo, quando comparado com a «via-sacra» jurídica e administrativa a percorrer até se descobrir que o produto desenvolvido não tem «lá no meio» nenhuma patente já registada por algum gigante do sector…

E o que se coloca às empresas coloca-se ainda com mais acuidade ao campo do ensino e da investigação. Pois se já hoje os estudantes do ensino superior público pagam propinas para que as universidades e politécnicos paguem a conta da luz e da água, imagine-se o que seria ter estas instituições confrontadas com a factura dos pagamentos de patentes!

Consenso nacional?!

É neste contexto que significativas movimentações se desenvolvem, em Portugal, na Europa e no Mundo, dando voz comum a um protesto e corpo a um combate contra a criação destas patentes. Mais de 300 mil cidadãos já assinaram uma petição contra estas intenções da União Europeia. Iniciativas simbólicas de protesto foram e estão a ser organizadas por cidades de toda a Europa.

Mas, a este propósito, e apesar das vozes que se levantam nesse combate, o que verificamos afinal é que a falta de seriedade com que o Governo tem conduzido os processos de discussão pública sobre esta matéria é mais digna do anedotário nacional do que propriamente de quaisquer conceitos de participação e democracia.

Chegaram inclusivamente testemunhos segundo os quais o Instituto Nacional da Propriedade Industrial terá transmitido em sede comunitária um suposto «consenso nacional» absolutamente espantoso, a favor das patentes de «software» – sendo dado como certo que nenhum cidadão português detém nenhuma das cerca de 30 mil patentes de «software» atribuídas pelo Gabinete Europeu de Patentes, pelo menos até ao ano passado!

Ora, esse «consenso» a favor das patentes de «software» terá sido alcançado através de uma consulta conduzida pelo INPI em 2001 e que consistiu no envio de um ofício a 19 directores de empresas, afirmando uma posição de defesa das patentes de «software», tendo sido recebidas três respostas – as quais manifestavam apoio à posição do instituto!

Se é isto que o Governo considera consenso nacional, se é isto que o Governo considera um processo sério de discussão pública, estamos esclarecidos. O que nos falta saber é se este processo fica mesmo por aqui ou se, pelo contrário, o Governo tomou alguma medida para que esta discussão seja digna desse nome. Foi nesse sentido que o PCP apresentou a semana passada, na Assembleia da República, um requerimento ao Governo, confrontando-o com esta situação, pedindo-lhe explicações e perguntando se já foi – ou vai ser – reaberto o processo de consulta pública sobre esta matéria.

E a seguir registam a patente do alfabeto?

Entretanto, apesar de este «episódio» do INPI ser um preocupante indicador, a verdade é que subsiste a questão de fundo: afinal, que intervenção tem feito o Governo em sede de Conselho Europeu? Ninguém sabe!

A população portuguesa, os utilizadores das tecnologias (organizados ou não em movimentos), as comunidades de investigação e ensino, a própria Assembleia da República (!), todo o país está sem saber o que tem sido a posição oficial do Estado Português nesta matéria – porque o Governo nada diz.

Este assunto é demasiado importante para estar a ser decidido desta maneira. Porque está em causa desde logo o desenvolvimento científico e as suas dinâmicas. Afinal, pela própria importância que as tecnologias assumem na economia actual, não é muito difícil perceber que o «software», tal como o lápis (lembra-se?) não é só uma mercadoria – é cada vez mais um instrumento de trabalho. É um meio de produção. E, por isso, não pode ficar nas mãos de três ou quatro gigantes…

Mas há um outro aspecto central para equacionarmos.

Mesmo por uma questão de princípio – muito mais importante do que à primeira vista possa parecer -, a verdade é que o conceito de que o conhecimento é um bem universal (e como tal deve estar livre para o usufruto de toda a humanidade) não é compatível com o do registo de patentes sobre áreas do conhecimento. Tal como não estamos assim tão longe, nesta lógica dominante, de ver resultados da genética passíveis de patentes – isto é, da patenteabilidade da própria vida.

A questão central que está em causa neste processo, e nesta proposta de directiva, prende-se com a consideração – que é urgente recusar – de que o saber humano, a descoberta científica, o invento de uma nova solução ao nível da programação informática, sejam domínios tratados como mercadoria, patenteáveis e comercializados numa lógica de mercantilização da vida do ser humano.

Por isso, o PCP entregou, também na semana passada, novas iniciativas parlamentares na Assembleia da República, designadamente propondo a recomendação formal ao Governo de que este assuma em sede de Conselho Europeu uma posição clara de recusa face à perspectiva de consagração das patentes de «software», em defesa do desenvolvimento, rejeitando e combatendo a mercantilização do saber.

Duas faces da mesma moeda

Por outro lado, estas iniciativas do PCP incluem propostas concretas para o desenvolvimento do «software» livre em Portugal. Porque falta tomar medidas em relação ao que já hoje está disponível e vai sendo desenvolvido em matéria de «software» livre – o tal que na prática contraria em absoluto esta lógica imperialista dominante.
 
Para nós, está em causa nesta discussão o problema da liberdade de escolha – uma liberdade que é afirmada na legislação que existe, mas que não é exercida. Não pretendemos impor soluções, quaisquer que sejam, mas é preciso impedir a sistematização das más soluções, que é o que tem acontecido até hoje.

Não vale a pena (aliás, será contraproducente) avançar por decreto para sistemas indiscriminados que careçam de sustentação. Mas é indispensável que se avance em projectos concretos e que se crie as condições técnicas para que, nos planos educativo, científico, cultural, económico, se abra caminho à introdução desta alternativa.

Cada vez se vai tornando mais evidente que, desde que em igualdade de circunstâncias, desde que sem discriminações, o «software» livre tem demonstrado melhores respostas do que muitos exemplos do «software» proprietário.

O que é preciso é tomar medidas para que o país exerça e cultive essa liberdade, essa exigência, esse rigor na escolha de soluções no caminho de um desenvolvimento integrado e sustentável.

No fundo, trata-se de duas faces da mesma moeda. As discussões que hoje vão fervilhando sobre o «software» livre e sobre as patentes de «software» apontam afinal para uma mesma constatação: a de que esta lógica dominante do máximo lucro e dos interesses económicos acaba, ela própria, por constituir um obstáculo (eu diria, «o» obstáculo) ao verdadeiro desenvolvimento humano. A história, que é feita destas contradições e antagonismos, vai prosseguindo. E a luta continua. Aí é que não há volta a dar…

Deputado do PCP eleito por Setúbal
31 de Maio 2004 :: 11:54h

Colin Powell no seu melhor estilo.
(artigo disponível aqui também)

EUA aconselham cautela nas viagens a Portugal

Colin Powell teme ataque terrorista durante Euro2004 e Rock in Rio

Os cidadão norte-americanos foram aconselhados a ter cautela nas deslocações a Portugal nas próximas semanas porque “existem terroristas que atacam pessoas em locais muito frequentados”, disse o secretário de Estado norte-americano, em entrevista à SIC Notícias, alundindo ao Euro2004 e ao festival Rock in Rio.

Questionado sobre as razões que levaram o Departamento de Estado a pedir cautela aos cidadãos norte-americanos que se desloquem a Portugal durante aqueles certames, Colin Powell recordou os atentados de 11 de Março em Madrid e lembrou que os terroristas atacam locais onde se concentram muitas pessoas.

“A razão porque pedimos cautela é porque existem terroristas que atacam pessoas em locais muito frequentados”, afirmou Colin Powell, durante uma curta entrevista ontem transmitida no programa “Sociedade das Nações”.

O secretário de Estado norte-americano disse ainda que “em vez de culpar o Iraque”, as pessoas devem recordar-se que o Iraque e o Afeganistão são agora países livre de “regimes cruéis” e para onde está a ser levada “paz, liberdade e democracia”.

Frisando que todos os países se devem unir para “lutar contra o terrorismo”, Colin Powell elogiou o papel que Portugal tem desempenhado: “Portugal está na linha da frente deste esforço e espero que assim se mantenha”, afirmou.

Sobre as fotografias que recentemente vieram a público e que retratam as sevícias infligidas por militares norte-americanos a prisioneiros iraquianos, Colin Powell mostrou-se consternado com a situação e manifestou o desejo de que “todos os responsáveis sejam punidos”. Contudo, o secretário de Estado norte-americano recordou que “ainda não está tudo esclarecido” e que “as investigações têm de continuar”.

Quanto à entrega de Saddam Hussein, capturado por tropas norte-americanas em Dezembro de 2003, às autoridades iraquianas, Colin Powell disse que “não foi tomada nenhuma decisão”, mas admitiu que o antigo presidente do Iraque “irá demorar um pouco a ir a julgamento”. O secretário de Estado norte-americano garantiu ainda que Saddam Hussein “está em segurança”.

é tão raro termos os orgãos reguladores a funcionar ou sequer existirem, será que alguma coisa está a mudar?

é no Última Hora do Público

Última Hora, Economia, Geral
12 de Maio 2004, 22h04

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1193635

por incumprimento dos níveis de qualidade

CTT obrigados a baixar tarifário

Os CTT – Correios de Portugal vão ser obrigados a baixar o tarifário dos serviços postais este ano por não terem cumprido os níveis de qualidade em 2003, anunciou hoje a Anacom, entidade reguladora do sector.

De acordo com a resolução do regulador, os CTT não cumpriram os valores mínimos definidos para a “demora de encaminhamento no correio azul”, a “demora de encaminhamento na encomenda normal” e o “tempo médio em fila de espera nas estações de correio”.

Por outro lado, embora cumprindo os valores mínimos, não foram atingidos os valores objectivo definidos para a “demora de encaminhamento no correio normal”, o “correio azul não entregue até dez dias úteis” e o “tempo em fila de espera nas estações de correio na hora mais carregada”.

Por isso, os correios têm dez dias para submeter nova proposta de preços à Anacom, que terá que contabilizar uma “dedução de um por cento ao limite de variação média anual ponderada dos serviços postais reservados em vigor no ano de 2004″, explica o documento.

O regulador não aceitou os argumentos dos CTT, que atribuem a queda na qualidade do serviço às greves ocorridas no ano passado, à reestruturação e reorganização interna e instalação de um novo sistema informático.

Os CTT tinham proposto um aumento zero da tarifa base dos correios para este ano.

Restará encontrar mais professores motivados para o ensino e para incutirem espírito mais crítico nos nossos universitários.

Notícia do tek sapo: Portal da Biblioteca Científica Digital facilita acesso a conhecimento online.

URL: http://www.b-on.pt

Tendo em conta os habituais financiamentos destas obras, coloca-se até a questão da legalidade desta manobra, pois será que os financiamentos que foram utilizados para a actual IP5 podem agora reverter a favor de uma obra “privada” e com portagens?

De qualquer modo esta situação é completamente idiota, como é que é possível que um país deste tamanho e tão miserável em termos de poder de compra e nível de vida ainda se dê ao luxo destas mudanças para trás.

Abaixo-assinado em http://contraportagens.com.

A Junta Metropolitana de Lisboa (JML) não concorda que sejam os cidadãos e as empresas a suportarem a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), prevista na Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro passado. Em moção aprovada na sua última reunião, a JML manifestou ao Governo a sua oposição a um enquadramento que faça recair sobre os cidadãos mais este imposto, frisando que o pagamento da referida taxa deveria ser suportado pela empresa concessionária”, neste caso a Portugal Telecom (PT).

“Esta norma foi reafirmada pelo Decreto-Lei nº. 31/2003, que alterou as bases de concessão do serviço público de telecomunicações por parte da PT, mas continua a dispensar essa empresa de pedir licenciamentos municipais para a instalação de infra-estruturas em espaços públicos e do pagamento de taxas de ocupação do subsolo”.

podem ver o texto na citação abaixo.

Junta Metropolitana Não Quer Cidadãos a Pagarem Taxas das Operadoras de Telecomunicações
Por JORGE TALIXA
Sábado, 17 de Abril de 2004

A Junta Metropolitana de Lisboa (JML) não concorda que sejam os cidadãos e as empresas a suportarem a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), prevista na Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro passado. Em moção aprovada na sua última reunião, a JML manifestou ao Governo a sua oposição a um enquadramento que faça recair sobre os cidadãos mais este imposto, frisando que o pagamento da referida taxa deveria ser suportado pela empresa concessionária”, neste caso a Portugal Telecom (PT).

Em causa está o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas e aos recursos e serviços conexos, no âmbito da chamada “Lei das Comunicações Electrónicas”. De acordo com legislação de 1997, os operadores de redes básicas de telecomunicações estavam isentos do pagamento de taxas ou de quaisquer encargos pela instalação de infra-estruturas no subsolo. Esta norma foi reafirmada pelo Decreto-Lei nº. 31/2003, que alterou as bases de concessão do serviço público de telecomunicações por parte da PT, mas continua a dispensar essa empresa de pedir licenciamentos municipais para a instalação de infra-estruturas em espaços públicos e do pagamento de taxas de ocupação do subsolo

Já a nova Lei das Comunicações Electrónicas prevê a possibilidade de os municípios virem a criar uma TMDP, que incidirá sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas para todos os clientes finais do concelho em causa, numa percentagem máxima de 0,25 por cento.

Só que, segundo a moção aprovada pela Junta Metropolitana de Lisboa, o normativo legal prevê que a taxa incida sobre os clientes das concessionárias, “enquanto às empresas operadoras nada acontece”.

“O Governo, ao mesmo tempo que mantém a isenção sobre estas empresas, atira para os municípios ónus de tributar os cidadãos”, refere o documento, que considera essa situação “injusta e inaceitável para os cidadãos, que já são sacrificados com um nível de vida dos mais baixos da União Europeia”, prossegue a moção, vincando que “os municípios necessitam de recursos financeiros para desempenharem as suas competências, só que os mesmos não podem ser obtidos às custas dos mesmos, os cidadãos em geral”.

Segundo Maria da Luz Rosinha, presidente da Junta e da Câmara de Vila Franca de Xira, este documento foi aprovado com os votos favoráveis dos autarcas do PS e da CDU e as abstenções dos representantes dos municípios do PSD. A autarca socialista sublinha que os presidentes de câmara da região “já têm discutido que deve haver uma taxa sobre as intervenções dos operadores no subsolo”, problema que “é um flagelo que se abate sobre os municípios, sobretudo no que diz respeito à PT”, mas que não podem concordar com esta lei que possibilita a aplicação da taxa, mas fá-la incidir mais uma vez sobre os consumidores finais.

in Jornal Público, caderno local, 17 de Abril de 2004.

A empresa municipal que tem a seu cargo os bairros sociais da Câmara de Lisboa, a Gebalis, recorreu pelo menos uma vez aos serviços de uma advogada que trabalha num escritório arrendado ao director-geral desta entidade, o social-democrata Sérgio Lipari.

O caso, relatado ontem no semanário “Tal e Qual”, junta-se a outro envolvendo também a Gebalis e divulgado igualmente esta semana: alguém na empresa municipal terá prometido uma sede a uma associação de moradores da Quinta das Laranjeiras, bairro situado nos Olivais, em troca de elogios públicos à actuação do actual executivo camarário. Apesar de a recém-criada Associação de Amigos e Idosos da Quinta das Laranjeiras ter ontem negado, em comunicado, que os rasgados encómios que o seu director Albino Pereira fez à vereadora da Acção Social, ao presidente da câmara e ainda à Gebalis, na última sessão da assembleia municipal, tenham tido origem nalgum tipo de promessa ou chantagem, o presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, o socialista Rosa do Egipto, garante ter sido isso mesmo que se passou: “Albino Pereira [que é militante socialista] telefonou-me na véspera de ir à assembleia municipal a contar-me o que ia fazer, alegando que precisava da sede. Tenho uma testemunha da conversa, porque pus o telefone em alta-voz. Respondi-lhe que eu nunca faria esse número. Nunca violaria a minha consciência”.

O episódio foi relatado na última sessão de câmara pelo vereador do PS Vasco Franco, que diz estar convicto de que tudo se terá passado nas costas de Helena Lopes da Costa, de quem a Gebalis depende. A vereadora emitiu ontem um comunicado onde diz que as alegações dos socialistas são “totalmente falsas e infundadas”.

“Assumi o compromisso de, até ao final de 2004, garantir um espaço municipal a todas as associações representativas dos moradores dos bairros municipais”, explica. “Ora, em face desse compromisso, qualquer tentativa de chantagem não só resultaria inútil como completamente disparatada e destituída de sentido”. Mas o presidente da Junta dos Olivais garante que o seu correligionário Albino Pereira queria tanto a sede que há duas semanas lhe havia pedido para interceder junto da vereadora nesse sentido.

O presidente da associação de moradores parece agora baralhado: “Sou uma pessoa simples. Moramos num bairro pobre e estamos metidos numa guerra de que não temos culpa nenhuma”.

Quanto às ligações entre o escritório de advogados a que recorreu a Gebalis e o seu director-geral, o conselho de administração da empresa explica que Sérgio Lipari suspendeu a sua inscrição na Ordem dos Advogados, não exercendo, actualmente, qualquer actividade neste campo. Segundo a Gebalis, o escritório de advogados em causa “é apenas e só a sede de uma empresa de gestão de condomínios, de nome Domusplus”, da qual Sérgio Lipari é gerente, onde “existem profissionais liberais que partilham este espaço”. A empresa do director-geral da Gebalis “tem actualmente como actividade unicamente a gestão desse espaço”. O conselho de administração da empresa municipal diz manter total confiança no seu director-geral, que a autarquia disse não estar disponível para prestar declarações.

in Jornal Público, caderno local, 17 de Abril de 2004.

O desconhecimento de que se podiam transportar mercadorias em linhas de Alta Velocidade induziu vários ministros e altos responsáveis a propor um modelo que não servia Portugal – o T deitado -, o que levou o nosso país a perder vários anos preciosos na construção da futura rede ferroviária.

Isto para mim é exemplo do que odeio em Portugal, como é possível que pessoas responsáveis e que formam/ram um gabinete para estudar a situação possam estar a falar, discutir, e até criar relatórios que na realidade não fazem qualquer sentido!?! De quem é a culpa? quem escolheu ou decidiu sobre estes técnicos? como é possível que pessoas, supostamente, consagradas consigam dizer, aparentemente, tantos disparates? Irreal!!

Mais tarde encontrei alguns artigos do mesmo autor (Rui Rodrigues) na página disponível na internet: maquinistas.org.

Ainda bem, porque da forma como o nosso país tem funcionado até nem se percebe como realmente não estamos ainda mais na cauda da europa.

Gostei da intervenção do nosso mui estimado presidente da república, Jorge Sampaio, na inauguração de um monumento na mina de S. Domingos (Mértola, Algarve).

Creio que vou recordar para sempre partes de uma frase que dizia: “aqueles que estão na Avenida da Liberdade, a beber uma bica nas festas de S. António, não podem esquecer-se de quem está em S. Domingos”.

ver notícia do jornal Público, em Local Lisboa (17 de Abril de 2004)

Jornal Público, Local Lisboa
Sampaio Critica Os “Admiráveis Teóricos” da Defesa Ambiental
Por CARLOS DIAS
Sábado, 17 de Abril de 2004

Foi um Presidente da República cansado e comovido que ontem inaugurou, na mina de S. Domingos, um monumento ao mineiro, da autoria do escultor Jorge Castanho.

Quando chegou, Jorge Sampaio tinha à espera uma delegação de trabalhadores da Bombardier e de sindicalistas da mina de Neves Corvo. Os primeiros vinham pedir-lhe que intercedesse junto do Governo para que a única empresa que fabrica comboios em Portugal não encerrasse. O secretário de Estado Adjunto da Economia, que acompanha Sampaio, respondeu-lhes: “O problema não é de fácil resolução, mas vamos lutar”. A resposta que não agradou aos trabalhadores. Os representantes dos mineiros, vieram alertá-lo para a possibilidade da mina de Neves Corvo encerrar mais cedo do que inicialmente previsto (2030) e para as consequências nefastas a nível regional da sua desactivação.

Todos se lembraram do que tinha acontecido em 1966 com o fecho da mina de S. Domingos. E o monumento lá estava recordar o drama que então naquele local se viveu (ver Local de 15/04/04). Era visível no rosto dos antigos operários da mina a comoção que sentiam, mais evidente quando um grupo coral alentejano cantou o hino do mineiro. O Presidente teve dificuldade em superar o momento, rodeado que estava de homens que tinham esventrado a terra em condições desumanas.

O presidente da Câmara de Mértola, Pulido Valente, lembrou ser “a primeira vez” que o país demonstrava gratidão aos que trabalharam na extracção da pirite durante 112 anos. E frisou que a escolha do estilo do “monumento ao mineiro desconhecido” tivera a aprovação dos habitantes de S.Domingos.

Jorge Sampaio advertiu para a necessidade de serem encontradas “novas formas de desenvolvimento alternativas” aos pólos industriais que são desactivados.

E desta conclusão teceu uma crítica contundente aos que o acusam de estar do lado errado da defesa do património ambiental. “Nem todos me compreendem, meus amigos”, disse Sampaio, subindo o tom de voz. “Portugal – disse – não pode ser transformado num museu ou numa montra da nossa biodiversidade”, advogando a necessidade de a colocar ao serviço do desenvolvimento do país.

Demonstrando desconforto pelas críticas que lhe foram dirigidas pelo que disse durante a Presidente Aberta sobre o Ambiente, Sampaio avisou que aqueles que “estão na Avenida da Liberdade, a beber uma bica nas festas de S. António, não podem esquecer-se de quem está em S. Domingos”.

Em Moura voltaria ao tema, desta vez apontando o dedo “aos nossos admiráveis teóricos que escolhem o Alentejo para terem casas de fim-de-semana” e dando conta do mal estar que lhe causam as diferenças de desenvolvimento que entre a cidade e o interior. Pragmático, disse que deve ser “posto de lado o que não produz riqueza” e insistiu na necessidade de revitalizar a agricultura “escolhendo produções com futuro”.

Dirigindo-se aos que o escutavam em frente dos Paços do Concelho de Moura, Jorge Sampaio chamou mais uma vez a atenção para necessidade de os alentejanos terem uma voz própria e deixem de depender dos que falam em nome deles. Na sua deslocação a esta cidade alentejana, o Presidente inaugurou uma central fotovoltaica que passa a abastecer de energia eléctrica a escola secundária de Moura.

Outras escolas do concelho já estão dotadas deste sistema de energia renovável, que representa o primeiro passo para a instalação de um tecnopólo para o aproveitamento da energia solar. A instalação na Amareleja da maior central fotovoltaica do mundo, com capacidade para produzir 64 MW, é o passo seguinte, devendo arrancar ainda em 2004.

http://jornal.publico.pt/2004/04/17/LocalLisboa/LL05.html

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1190881

PUBLICO.PT | Última Hora | Economia   12-04-2004 – 10h37

Estudo do Fundo Monetário Internacional
União Europeia: empresas portuguesas são as que mais devem à banca

As empresas portuguesas são as que mais devem à banca entre os países que aderiram ao euro, revela um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), hoje divulgado pelo “Diário de Notícias”.

As empresas portuguesas apresentam uma dívida à banca de 105 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as suas congéneres das seis principais economias europeias (Finlândia, Bélgica, Itália, França, Espanha e Alemanha) devem em média 80 por cento.

De acordo com o jornal, as dívidas das sociedades portuguesas ajudam a justificar a “quebra no investimento privado e o ‘enigma’ para o atraso na retoma económica” de Portugal.

Apesar de terem uma situação melhor do que a portuguesa, as dívidas das empresas das seis principais economias europeias também não são famosas e correspondem, segundo a OCDE, ao maior endividamento desde o pós-guerra. “Há apenas dez anos, o endividamento médio das empresas europeias não ultrapassava os 60 por cento”, adianta o estudo.

Em relação à situação portuguesa, o FMI diz que o endividamento começou em 1998, após as sucessivas baixas nas taxas de juro e em vésperas da entrada na moeda única.

Para os economistas, a solução das empresas portuguesas passa, agora, pelo desenvolvimento de negócios e pelo aumento da facturação.

Na verdade a Política pode mudar da actual direita para a esquerda, mas se, como habitualmente, persistirem os maus gestores, não se consegue avançar com a velocidade requerida.

Há que discriminar os bons e maus gestores e apontar os bons exemplos e acabar com os maus, e o cidadão comum deveria ter um papel preponderante nessa lógica de avaliação do que é boa gestão.

Podemos também falar de um problema mais complexo e que a este está ligado que é o de visão estratégica. Por vezes nem existe, noutras reina a desinformação, e estamos a falar de pessoas que decidem sobre questões que mexem no nosso dinheiro e no nosso bem estar, temos mesmo que participar de forma crítica, mas sempre construtiva, que destrutiva já temos, obrigado!

Este texto relembra todas aquelas velhas questões desagradáveis da má gestão, dos novos ricos, da falta de noção de investimento e de estratégia…

lembra-me também aquele artigo sobre os péssimos gestores portugueses das nossas empresas.

…e também no nosso Estado português quando nos lembramos do episódio recente do ministro da agricultura que declarou triunfalmente que os nossos problemas (estruturais) da Agricultura continuam os mesmos desde que foram enumerados na data de entrada na União Europeia…

Verdadeiramente surrealista!

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Política Portuguesa – por José António Saraiva

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Expresso, corpo principal, pág. 5, edição N. 1602, de 12 de Julho 2003